RESOLUÇÃO - RDC Nº 787, DE 10 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Acesse aqui o conteúdo integral AQUI0b13e7b3-9f27-4b87-b396-6a741616b9d7 (anvisa.gov.br)
RESOLUÇÃO - RDC Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre os requisitos técnico sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC nº 786/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 221, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 221/2023.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2023/SEI/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Apresenta orientações e esclarecimentos quanto ao Reenquadramento Sanitário de Dispositivos Médicos já regularizados na ANVISA em face das regras de classificação de Risco de Dispositivos Médicos constantes na Resolução ANVISA RDC nº 751/2022.
Acesse AQUI o conteúdo integral da NT Nº 002/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 220, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 124, de 24 de março de 2022.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 220/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 785, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27de janeiro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 785/2023
NOTA TÉCNICA Nº 9/2023/SEI/GEMAT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Orientações acerca dos requisitos para fabricação, importação e aquisição de máscaras cirúrgicas e aventais hospitalares descartáveis.
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