Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 530, de 4 de agosto de 2021, para fins de internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 35/22.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 806/2023.
Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da modificação de fórmula.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 242/2023.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, que estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 241/2023.
Autoriza a ozonioterapia no território nacional.
Acesse AQUI o conteúdo integral da LEI Nº 14.648.
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV)
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 805/2023.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 804/2023.
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 803/2023.