RESOLUÇÃO - RDC Nº 802, DE 20 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre os insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 802/2023.

PORTARIA N° 673, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria n°60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Acesse AQUI o conteúdo integral da PT Nº 673/2023.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 800, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 800/2023.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 799, DE 19 DE MAIO DE 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 534, de 23 de agosto de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 799/2023.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 798, DE 19 DE MAIO DE 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 798/2023.

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