Resolução RDC Nº 478, de 12 de março de 2021
Dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 463
Publicada em 27 de janeiro de 2021, dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
DOU 15/12/2020
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 447, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RDC 431/2020 - Orientação sobre Peticionamento
Documento esclarece dúvidas referentes ao carregamento de documentos sobre instruções de uso e rotulagem de produtos para saúde.
RDC Nº 440 - Dispõe sobre Radiologia Diagnóstica ou Intervencionista
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada ‐ RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.