Publicado Guia de alegações funcionais para substâncias bioativas adicionadas em alimentos
Documento traz orientações para protocolo de petições de avaliação.
Documento traz orientações para protocolo de petições de avaliação.
Os interessados poderão enviar suas contribuições ao documento a partir desta quarta-feira (1º /12), por meio de formulário eletrônico.
A nota complementar incluiu Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia na lista de recomendações de restrição.
Empresas que desejarem continuar a fabricação e a comercialização dos produtos deverão providenciar o registro na categoria “desodorizante para aparelhos sanitários”.
Vigente desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoraram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.