RESOLUÇÃO - RDC Nº 729, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela ANVISA,
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela ANVISA,
Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano.
Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais.
Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes.
Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação
Dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido,