RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 703, DE 16 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P64: Pseudomonas oryzihabitans na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 157, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração de sua composição