Uso de fenol continua proibido para fins estéticos e outros não autorizados
Anvisa avalia evidências científicas e informações encaminhadas por entidades da saúde.
Anvisa avalia evidências científicas e informações encaminhadas por entidades da saúde.
Medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos estão na lista.
Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro.
Empresas devem notificar implementação do repositório de informações eletrônicas.
O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação de normas previsto no Decreto 12.002/2024.