Promovida em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, ação interditou cerca de 5 milhões de unidades de produtos irregulares.

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 893/2024.

O envio do relatório é condição obrigatória para o ajuste de preços de medicamentos. Fique atento às datas!

Publicação no DOU prorrogou por 180 dispensa de registro dos imunizantes.