Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos).
Até o momento, não há novos dados ou estudos que indiquem uma situação favorável ao uso destes produtos.
Nomes técnicos de dispositivos médicos: confira a atualização.
A Anvisa atualizou a ferramenta de consulta a nomes técnicos de dispositivos médicos. Com isso, o acesso foi alterado.
Peticionamento de DCBs será realizado de forma eletrônica.
A partir de 1º de janeiro de 2022, as petições de solicitação, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras serão feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Anvisa otimiza processo de avaliação da importação de produtos derivados de Cannabis por pessoa física.
Objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais célere aos produtos para tratamento de saúde.
Anvisa realiza implantação inicial do acesso via Gov.br
Entre as 18h e as 22h desta quinta-feira (7/10) irá ocorrer uma manutenção evolutiva nos sistemas da Agência, para a implementação desta nova modalidade de login.