Aprovado Relatório de AIR sobre doação de alimentos com segurança sanitária
Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.
Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos.
Documento divulga a relação de instrumentos regulatórios que serão objeto de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no período.
Documento reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa.
Em sua 14ª edição, relatório do SisEmbrio atualiza os dados relacionados aos procedimentos de reprodução humana nos anos de 2020 e 2021.
Conforme as regras estabelecidas pela Agência, há prazo para o esgotamento da produção.