Prorrogadas consultas públicas sobre especificações de ingredientes alimentares
A ampliação do prazo por mais 45 dias tem como objetivo intensificar o debate público.
A ampliação do prazo por mais 45 dias tem como objetivo intensificar o debate público.
Produtos têm origem desconhecida e não devem ser consumidos. Confira as marcas e outras informações.
Produto apresentou níveis acima dos permitidos da bactéria Staphylococcus aureus.
Neste ano, o tema da campanha é “Segurança alimentar: ciência em ação”.
Modernização do Regimento Interno da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros.
Documento detalha requisitos para registro dos produtos e visa proteger a saúde dos consumidores.
Agência solicitará ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorização para realizar curso de formação para as 129 vagas utilizando o cadastro de reserva do último concurso realizado.