DCB: publicado o novo marco regulatório
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Edição trata da regularização de alimentos, avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes.
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro.
A adesão das farmácias é essencial para identificar eventuais necessidades de melhoria e ajustes antes do retorno obrigatório do sistema.
Os danos causados pela exposição aos raios ultravioleta (UV-B) geralmente não são percebidos de imediato, mas se manifestam anos depois com graves prejuízos para a saúde.
Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais.
Projeto monitora produtos para garantir a relação positiva entre benefícios e riscos pós registro.