Anvisa promove capacitação para a fiscalização da comercialização e do uso dos produtos fumígenos

Ação visa a melhoria nas ações de fiscalização para a proteção da saúde da população.

Nesta semana, a Anvisa deu início a um período de capacitação de fiscais da Vigilância Sanitária da Paraíba e do Procon deste Estado. A intenção é capacitar os profissionais para a fiscalização da comercialização e do uso dos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco.
O treinamento será realizado no período de 22 a 25 de agosto, e trata-se de uma parceria entre a Anvisa, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) e a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS).
Com relação ao conteúdo a ser ministrado, serão apresentadas as legislações e demais normativas relativas ao controle dos produtos de tabaco e como identificar e agir frente a irregularidades como: o uso de produtos fumígenos em ambientes coletivos fechados; a exposição à venda de maneira inadequada; a identificação de produtos sem registro; a coibição da venda a menores de idade e a ação diante dos dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos, que têm a importação, comercialização e propaganda proibidas no país.
Na semana de 30 de agosto a 01 de setembro, a capacitação ocorrerá para fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon do Estado do Tocantins, também com os mesmos objetivos - atualizar os conhecimentos destes profissionais com relação aos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, visando a melhoria nas ações de fiscalização para a proteção da saúde da população