Parceria entre Anvisa e PNUD viabiliza monitoramento de produtos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce no Brasil

Vigente desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoraram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Numa iniciativa inovadora, a Anvisa, em conjunto com o PNUD, idealizaram um projeto piloto que irá monitorar ativos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce brasileiras. A finalidade do projeto é monitorar os produtos sujeitos à vigilância sanitária que vem sendo vendidos irregularmente na Internet e atuar ostensivamente para redução das irregularidades identificadas pela Agência neste setor.

O projeto piloto é resultado de um esforço conjunto entre o Gabinete do Diretor Presidente, (área responsável pela coordenação do Projeto PNUD na Anvisa), a Quarta Diretoria por meio de sua Gerência-Geral de Fiscalização, e o PNUD, que lançaram um edital a fim de identificar empresas que realizassem o serviço pretendido. Em novembro de 2021, foi finalizado o processo licitatório e a empresa vencedora do certame foi contratada para auxiliar a Anvisa nas etapas seguintes do projeto.

A atuação proativa da Agência neste tema é mais uma ação que visa proteger a saúde da população e trazer segurança e promover melhorias nos processos de regulação no mercado de produtos e serviços na Web. Ademais, o fortalecimento das ações de controle, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços é objetivo estratégico da Anvisa e está inserido no Plano Estratégico para os anos de 2020-2023.