Anvisa agiliza importação de produtos derivados de Cannabis

O cadastro de pacientes passa a ser aprovado de forma automática. A medida vale para pessoas físicas.

A Anvisa adotou mais uma medida para agilizar a importação de produtos derivados de Cannabis por pessoa física. A partir de agora, o cadastro do paciente, que é a primeira etapa do processo de importação, será aprovado de forma automática. Ou seja, o comprovante de cadastro será gerado automaticamente pelo sistema.  

Até então, o prazo médio para aprovação do cadastro era de 30 dias. A medida vale para os pacientes que desejam importar algum dos produtos da lista predefinida pela Agência. 

As importações continuam sendo fiscalizadas no momento da entrada dos produtos no país. Nesse momento deve ser apresentada a prescrição original emitida por profissional legalmente habilitado, com o nome do paciente, nome do produto, quantitativo importado, posologia, data, assinatura e número do registro do prescritor em seu conselho de classe. 

Por isso é importante que os dados do cadastro sejam informados corretamente, pois caso haja alguma divergência entre o cadastro e a importação será necessária a obtenção de novo comprovante de cadastro. 

Redução do tempo de espera 

O cadastro automático faz parte de uma série de medidas adotadas para simplificar o processo de importação de produtos à base de canabidiol, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021. 

Outra ação adotada foi a alteração no fluxo de análise. O conjunto das ações adotadas pela Anvisa até o momento já permitiu uma redução significativa no tempo de fila para análise dos pedidos de importação. Esse tempo, que chegou a 35 dias antes da publicação da RDC 570/2021, atualmente é de cerca de cinco dias. 

Isso representa uma redução de 85% no tempo de fila e, portanto, maior celeridade para o acesso dos pacientes aos produtos para tratamento de sua saúde. Além do tempo de fila, as alterações implementadas pela Agência também permitiram a redução do quantitativo de processos aguardando análise. Atualmente, existem menos de 100 pedidos de importação de produtos de Cannabis aguardando análise da Anvisa, número que chegou a 3.500 antes da publicação da norma.