Empresas: participem da consulta dirigida sobre registro de produtos derivados do tabaco

Prazo para contribuir vai de 1º a 31 de outubro.

A Anvisa quer conhecer melhor os mecanismos e formas atualmente adotados pelas empresas do setor regulado para o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco (de acordo com os requisitos previstos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 896/2024). Para isso, foi publicado o Edital de Chamamento 14/2025, que estabelece a realização de uma consulta dirigida sobre o tema.

A consulta tem como público-alvo empresas fabricantes e importadoras que tenham registro de produtos ou que tenham interesse em registrar produtos fumígenos para comercialização no país. 

As contribuições poderão ser enviadas de 1º a 31 de outubro, por meio do formulário eletrônico disponível no link: 👉 http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/343941?lang=pt-BR

As informações coletadas serão utilizadas para avaliar os impactos da RDC 896/2024 e identificar os principais procedimentos adotados pelo setor para se adequar à regulação vigente. O objetivo é subsidiar a Anvisa na análise de possíveis melhorias no regulamento.

Sua participação é fundamental. Contribua!

Fonte: Portal ANVISA