Anvisa realiza oficina para validação das alternativas regulatórias para a revisão da RDC 216/2004

A Resolução 216/2004 dispõe sobre o regulamento técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Nesta sexta-feira (11/4), a Anvisa promoveu, em seu auditório, a Oficina Presencial de Validação das Alternativas Regulatórias no âmbito do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 216/2004, que trata do regulamento técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

A oficina integra uma das iniciativas de consulta aos atores interessados, etapa essencial do processo de AIR, com o objetivo de ampliar a participação social e aprimorar a qualidade da regulação sanitária.

Participaram do evento cerca de 60 profissionais, sendo 40 deles representantes de órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), além de membros da equipe da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que integram o projeto "Alinhamento da Estratégia Global de Segurança dos Alimentos". A equipe técnica da Unifesp/Fapesp tem apoiado a Anvisa na construção da Análise de Impacto Regulatório.

Durante a oficina, os participantes contribuíram com a validação das alternativas regulatórias propostas para a revisão da norma, colaborando para a construção de soluções mais eficazes, exequíveis e alinhadas às realidades locais dos serviços de alimentação no país.

A realização de oficinas como esta reforça o compromisso da Agência com a escuta ativa e o aprimoramento contínuo da regulação sanitária, com foco na proteção da saúde da população.

Fonte: Portal ANVISA