Anvisa reforça necessidade de fortalecer a regulação sanitária e valorizar servidores em novo ofício

Diretoria Colegiada expressou apoio à Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos.

Em novo ofício enviado à Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Anvisa destacou a urgente necessidade de fortalecer a regulação sanitária no Brasil. A Agência enfatizou a importância dessa medida para a preservação da saúde pública e a manutenção de um ambiente seguro e controlado em todas as suas áreas de atuação.

O documento faz referência ao Ofício 94/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA, no qual a Diretoria Colegiada da Anvisa expressou apoio à Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos, reconhecendo a relevância do diálogo contínuo e a valorização do serviço público. Durante a última reunião ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 12 de junho, foi ressaltado o papel crucial da Anvisa na proteção e promoção da saúde da população brasileira, além do impacto econômico e tecnológico de suas atividades.

Diante dos desafios enfrentados pela Agência, como a insuficiência de servidores e o aumento exponencial de demandas, a Anvisa alertou para os riscos de uma “operação padrão” ou greve, que poderiam comprometer a disponibilidade de produtos no mercado nacional e colocar em risco a saúde da população. Mesmo com a diminuição do quadro de servidores, a Agência tem mantido esforços para garantir a eficiência de suas ações e contribuir para programas estratégicos de desenvolvimento do país.

A Diretoria Colegiada manifestou seu apoio à recomposição salarial das carreiras de regulação, visando à equiparação com as carreiras do Ciclo de Gestão e dos órgãos reguladores dos mercados financeiro, de capitais e de seguros. A Anvisa ressaltou os impactos negativos que a desvalorização dos servidores pode ter nas suas atividades, destacando a importância do apoio do Ministério da Gestão e Inovação para garantir a continuidade de sua missão.

Por fim, a Anvisa solicitou o agendamento de uma reunião com a Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar da recomposição da força de trabalho, dos riscos da greve e do apoio para que o diálogo seja aberto para as discussões da pauta dos servidores referentes a valorização das carreiras de regulação. A Anvisa reafirma seu compromisso com a proteção e promoção da saúde pública no Brasil.

Fonte: Portal ANVISA