Anvisa aprova consulta pública sobre atualização das vacinas contra Covid-19

Proposta receberá contribuições pelo período de 45 dias.

A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6), duas propostas de consulta pública (Resolução e Instrução Normativa) sobre atualização das vacinas Covid-19 utilizadas no Brasil.

O objetivo das propostas é manter as vacinas atualizadas com as variantes circulantes no país. Para isso, a Agência irá propor normas alinhadas a padrões internacionais, indicando as cepas (tipos de vírus) que devem compor as vacinas Covid-19 e como as empresas devem fazer a atualização.

Pela proposta, após a definição pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da cepa circulante, as empresas teriam um prazo de três meses para submeter à atualização à Anvisa.  Essas atualizações serão priorizadas nas análises da Agência, visando a celeridade do processo.

Tanto a proposta de resolução (RDC) como a Instrução Normativa (IN) ficarão em consulta pública pelo prazo de 45 dias para o recebimento de contribuições.

Veja o voto da diretora relatora Meiruze Freitas.

Saiba mais

A evolução do vírus SARS-CoV-2 tem exigido ajustes nas vacinas contra a Covid-19, especialmente devido ao surgimento de variantes de preocupação. Segundo a OMS, o SARS-CoV-2 continua a circular e com importante evolução genética e antigênica da proteína Spike.

O objetivo de atualizar a composição do antígeno da vacina é melhorar as respostas imunológicas às variantes circulantes do SARS-CoV-2.

A OMS faz recomendações globais para a composição do antígeno da vacina contra a Covid-19. Atualmente não existem diferenças aparentes na circulação e transmissão do SARS-CoV-2 nos hemisférios Norte e Sul.

A última declaração da OMS para as cepas das vacinas Covid-19 foi publicada em 26 de abril de 2024. 

Fonte: Portal ANVISA