Anvisa publica edital de chamamento para lista de espera de comitê técnico da Farmacopeia

Edital irá recompor a lista do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais.

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3, de 19 de março de 2024, que convoca profissionais interessados em recompor a lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira. 

Os comitês técnicos são colegiados formados por especialistas em áreas específicas de conhecimento que integram a Farmacopeia Brasileira e desenvolvem trabalhos direcionados à atualização periódica de seus produtos.  

Os interessados podem manifestar-se até o próximo dia 20 de abril, por meio do formulário disponível nesta página. A participação nos colegiados da Farmacopeia é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Saiba mais 

A RDC 467/2021 instituiu os colegiados da Farmacopeia Brasileira com o objetivo de assessorar a Anvisa na revisão, na atualização periódica, no estabelecimento e no monitoramento da qualidade dos produtos da Farmacopeia. 

A norma determina a seguinte composição para os comitês: 

• um membro integrante da Anvisa;
• um membro de instituições de ensino e pesquisa ou laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde; e
• um membro proveniente do setor produtivo.

A resolução dispõe ainda que o membro de instituição de ensino e pesquisa ou de laboratório oficial de controle de qualidade em saúde e o membro do setor produtivo devem ser selecionados por meio de edital de chamamento público. 

A necessidade de restabelecimento da lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais mostrou-se urgente, considerando o reduzido quantitativo de candidatos em espera e a iminente necessidade de recomposição do colegiado. 

Fonte: Portal ANVISA