Diálogo setorial: confidencialidade de informações recebidas durante a CP 1.158/2023

Consulta pública tratou das regras para novos alimentos e ingredientes. Encontro será no dia 5 de outubro.

A Anvisa convida os interessados para um diálogo setorial, no próximo dia 5 de outubro, com o objetivo de discutir a confidencialidade e a divulgação de informações recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. Outros temas relativos à proposta de RDC serão tratados oportunamente, em diálogos setoriais posteriores. 

A consulta pública discutiu uma proposta de norma sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso dos novos alimentos e novos ingredientes. A CP foi aberta em 5 de maio deste ano, com prazo de 90 dias para o envio de contribuições.

O encontro presencial será realizado na sede da Anvisa, em Brasília, das 14h às 18h. Os interessados em participar deverão inscrever-se por meio do formulário de Inscrição, até o dia 25/9.

Diálogo Setorial: CP 1.158/2023 – Transparência x Confidencialidade 

Data: 5/10/2023. 

Horário: 14h às 18h. 

Local: sede da Anvisa, em Brasília.

Fonte: Portal ANVISA