Código para Peticionamento de Uso Emergencial

Os pedidos serão analisados pelas áreas responsáveis pelas atividades de registro, certificação de Boas Práticas de Fabricação e farmacovigilância de medicamentos.

A Anvisa disponibilizou o código de assunto para o protocolo de solicitações de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19.

Trata-se do código 11856, que permite o peticionamento pelas empresas, conforme previsão constante na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 444/2020 e no Guia 42/2020, disponível aqui.

A partir desse assunto pode ser feito o protocolo eletrônico. As petições serão direcionadas para análise técnica das áreas responsáveis pelas atividades de registro, certificação de Boas Práticas de Fabricação e farmacovigilância de medicamentos.

Acesse o Guia Uso Emergencial.

Fonte: ANVISA