Anvisa Suspende Publicação de Indeferimentos de 21/12 a 12/1

Os indeferimentos de petições de medicamentos serão suspensos do dia 21 de dezembro ao dia 12 de janeiro. Após esse período, as publicações serão retomadas.

Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de medicamentos, a Anvisa esclarece que, no período de 21/12/2020 a 12/1/2021, não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos.

O objetivo da medida é não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das referidas empresas.    

É importante esclarecer que somente serão publicados os deferimentos ou as petições com prazo de análise. Destaca-se que a rotina da publicação dos indeferimentos de petições de medicamentos voltará ao normal no dia 18 de janeiro.    

Nesse mesmo período (de 21/12 a 12/1), a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) suspenderá os agendamentos de reuniões, com exceção dos casos urgentes.

Fonte: ANVISA