Anvisa e estado de São Paulo assinam acordo de cooperação técnica na área de farmacovigilância

Com vigência de cinco anos, objetivo do acordo é a utilização do VigiMed pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP).

A Anvisa assinou, na sexta-feira (5/5), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com vigência de cinco anos, o objetivo do acordo é a utilização, pelo estado de São Paulo, do sistema VigiMed, destinado à notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos. Com isso, será desativado o sistema estadual, chamado PeriWeb.

O acordo prevê a realização de treinamentos da equipe de Vigilância Sanitária (Visa) e de notificadores de São Paulo para o uso da ferramenta, elaboração de materiais educativos e a revisão do marco normativo estadual.

Com isso, espera-se o fortalecimento da farmacovigilância no estado, favorecendo uma maior robustez de dados para a detecção de sinais de segurança de medicamentos. A medida contribuirá também para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNFV), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

As próximas etapas para a formalização do ACT são: assinatura do Plano de Trabalho atualizado pela Chefe do Núcleo de Farmacovigilância do estado de São Paulo; inclusão no circuito deliberativo para votação em reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa; e definição do signatário por parte da Secretaria de Estado da Saúde/SP para assinatura do acordo.

O VigiMed é o sistema nacional para notificação de eventos adversos a medicamentos no Brasil, fornecido e mantido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), que é um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) na área de monitoramento global de medicamentos. O sistema utiliza dicionários padronizados para eventos adversos (MedDra) e medicamentos (WhoDrug), facilitando a organização e a comparação de dados.

O estado de São Paulo tem uma posição importante, no que se refere ao mercado de medicamentos no país, contando com o maior parque nacional de indústrias farmacêuticas e a maior concentração de serviços de saúde, inclusive os de alta complexidade. São Paulo abriga também uma importante rede de universidades e centros de pesquisa. Com a maior população dentre as unidades federativas, o estado tem um conjunto de condições favoráveis à farmacovigilância, identificação de eventos adversos e geração de conhecimento.