Participe da consulta sobre classificação de risco de atividades econômicas

Informações coletadas serão utilizadas no processo de tomada de decisão sobre o tema.

Começou nesta terça-feira (2/5) e vai até o próximo dia 2 de junho o prazo para envio de contribuições à Tomada Pública de Subsídios (TPS) 7/2023. A TPS tem como tema o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente às diretrizes para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.

A tomada pública é aberta a toda a sociedade, abrangendo cidadãos, profissionais de saúde, empreendedores, microempreendedores, associações e entidades representativas do setor regulado. Também podem participar representantes de organizações não governamentais, associações, instituições públicas, conselhos de classe, instituições de ensino e pesquisa, além de outros órgãos do governo federal, estadual, do Distrito Federal (DF) e municipal.

As informações coletadas serão utilizadas para a validação dos dados e das conclusões constantes do relatório preliminar e, posteriormente, para a consolidação do relatório final de AIR. Este último documento irá subsidiar a tomada de decisão da Agência sobre o assunto.

Para participar, basta acessar a página da Tomada Pública de Subsídio (TPS) 7/2023 no portal da Anvisa e preencher o formulário.

Acesse o relatório preliminar de AIR.

Acesse o formulário para fazer as contribuições.

Link: Tomada Pública de Subsídios nº 7 de 02/05/2023 — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)