Agenda regulatória: conheça o cronograma de propostas regulatórias para 2023

Saiba para qual período estão previstas as próximas etapas das propostas regulatórias da Agenda.

A partir da última segunda-feira (20/3), o Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 passou a apresentar os cronogramas previstos para desenvolver as propostas regulatórias da Agenda neste ano de 2023. As informações disponibilizadas fazem parte do planejamento regulatório de 2023, que indica o trimestre previsto para concluir cada etapa do fluxo de regulação. Assim é possível saber, por exemplo, quando uma proposta estará em estudo para análise de impacto regulatório ou quando deverá ser realizada a consulta pública para receber contribuições à proposta normativa.

Consulta do Planejamento no Painel

A segunda seção do painel corresponde ao ambiente onde são apresentadas as fichas de acompanhamento e planejamento dos projetos, com informações detalhadas sobre cada um e suas respectivas propostas regulatórias. A partir da consulta por macrotema e projeto de interesse, são exibidas informações descritivas e para cada proposta regulatória marcada é carregado um quadro com o planejamento previsto para 2023. No quadro, cada etapa do fluxo é acompanhada do trimestre previsto para concluí-la ou, no caso de etapa já concluída, são exibidas a data de conclusão e o link para a publicação que finalizou a etapa.

O painel é uma ferramenta dinâmica e informativa, que garante a transparência e a previsibilidade dos projetos e propostas da Agenda Regulatória para a sociedade e para os interessados em acompanhar a atuação regulatória da Anvisa.