PORTARIA Nº 567/2022-SMS.G
Altera a Portaria nº 2215/2016-SMS.G e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 196, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a abordagem dos eventos adversos do ciclo do sangue, disciplinados pela Resolução da Diretoria Colegiadan° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de novembro de 2022, e o Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 762/2022
RESOLUÇÃO - RDC Nº 763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro 2017.
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 761, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2.
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde.
Mais Artigos...
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 760, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 191, DE 31, DE OUTUBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 759, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 755, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- RESOLUÇÃO CFM Nº 2.321/2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 188, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022