RESOLUÇÃO -RDC Nº 839, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a comprovação de segurança e a autorização de uso de novos alimentos e novos ingredientes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 839/2023.
RESOLUÇÃO - RDC N° 836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 836/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 840/2023.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 272/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 270/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 838, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 838/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 837/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 835/2023.
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