Como o ácido hialurônico é classificado na ANVISA?

O ácido hialurônico é uma substância naturalmente presente no corpo humano, caracterizada pela sua capacidade de reter água, o que a torna extremamente eficaz na hidratação e na manutenção da elasticidade da pele.

Este polissacarídeo é encontrado principalmente no tecido conjuntivo, pele e olhos. No mercado estético e de produtos para cuidados pessoais, o ácido hialurônico é valorizado por suas propriedades que promovem a umidade da pele, suavizam rugas finas e, quando usado em medicina estética, contribuem no preenchimento dérmico, proporcionando volume e contorno ao rosto. Além do seu uso externo, esta substância é aplicada em tratamentos médicos para questões como a osteoartrite, realçando sua versatilidade.

Na classificação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ácido hialurônico é categorizado como um insumo farmacêutico ativo e, dependendo da sua finalidade e forma de uso, pode ser classificado como produto para a saúde/medicamento ou mesmo como cosmético. Os produtos que contêm ácido hialurônico com finalidades estéticas, como os dermocosméticos, geralmente seguem regulamentações específicas para cosméticos. Já os produtos injetáveis, utilizados em procedimentos clínicos para preenchimento dérmico, são regulamentados mais rigorosamente como produtos para a saúde.

A legislação que regula o ácido hialurônico pela ANVISA está atrelada à RDC (Resolução da Diretoria Colegiada). Para os produtos cosméticos, utiliza-se a RDC nº 907 de 19 de setembro de 2024, que estabelece regras gerais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, definindo as diretrizes para a fabricação, especificação dos ingredientes e os testes necessários para garantir a segurança e a eficácia. Para produtos de saúde, injetáveis, aplicam-se medidas mais restritas e específicas sob diversas RDCs, que regulam os produtos médicos, como a RDC 751 de 15 de setembro de 2022, referente ao registro, alteração e revalidação de produtos médicos na ANVISA.

Em suma, o ácido hialurônico é uma substância amplamente utilizada tanto no segmento de produtos cosméticos quanto em tratamentos médicos estéticos. A ANVISA exerce um papel fundamental em regulamentar esses produtos no Brasil, assegurando que todos os procedimentos de fabricação, segurança e eficácia sejam seguidos rigorosamente conforme as diretrizes legais estabelecidas. Essa regulamentação garante que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e eficazes, preservando a saúde pública ao mesmo tempo que permite a inovação e evolução de soluções estéticas e médicas no mercado nacional.

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