RESOLUÇÃO RDC Nº 632, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 631, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 126, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 124, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020.