Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 354/2025.

Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 357/2025.

Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 352/2025.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) daPortaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 970/2025.