A Anvisa destaca que estão abertas três consultas dirigidas sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Uma é destinada aos gestores das Vigilâncias Sanitárias (Visas) dos estados e dos municípios. A segunda é para as instituições de pesquisa, instituições de ensino e órgãos governamentais. A terceira é para as empresas que comercializam esses produtos em outros países.     

Nesse sentido, é importante esclarecer que as consultas dirigidas são meios para a coleta de dados e informações no processo regulatório. As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico, sendo que as duas primeiras consultas estão abertas até segunda-feira (29/3) e a terceira até o dia 5 de abril.

As contribuições irão auxiliar na elaboração do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do tema 11.3 - Novos Tipos de Produtos Fumígenos, da Agenda Regulatória 2017-2020. Participe!  

• Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) para Gestores das Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios.  

Prazo de contribuição: 15/3 a 29/3/2021.  

O link para o questionário será enviado pela Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS) da Agência para os e-mails dos gestores das Visas de estados, capitais e municípios selecionados.    

• Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) para Instituições de Pesquisa, Instituições de Ensino e Órgãos Governamentais. 

Prazo de contribuição: 15/3 a 29/3/2021.  

Acesse o questionário eletrônico.  

• Consulta Dirigida sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) para Empresas que comercializem esses produtos em outros países.  

Prazo de contribuição: 22/3 a 5/4/2021.   

Acesse o questionário eletrônico.    

Fonte: Portal Anvisa