A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Regulação, Controle e Vigilância Sanitária (ARCSA) deram mais um passo para consolidar a cooperação técnica entre Brasil e Equador. Em reunião realizada na sede da Anvisa nesta segunda-feira (4/5), representantes das duas agências discutiram o fortalecimento de mecanismos regulatórios, o intercâmbio de informações e a ampliação do acesso a medicamentos seguros e eficazes.

O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou a importância estratégica da aproximação institucional, que contribui para o fortalecimento da regulação sanitária na região e amplia a capacidade de resposta dos países a desafios comuns. “A aproximação entre Anvisa e ARCSA é fundamental para consolidar uma agenda de cooperação técnica estruturada e de longo prazo, com benefícios diretos para os sistemas de saúde e para a população”, afirmou o economista.

Durante o encontro, o diretor executivo da ARCSA, Daniel Sánchez, ressaltou o interesse do Equador em avançar no processo de qualificação internacional. O país busca o reconhecimento de sua maturidade regulatória pela Organização Mundial da Saúde, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde.

Segundo Sánchez, a experiência brasileira pode contribuir diretamente para esse processo: “A Anvisa é uma referência regional. O intercâmbio técnico é essencial para fortalecer nossas capacidades institucionais e avançar na qualificação internacional”. 

Memorando de entendimento e plano de ação

As duas agências já mantêm conversas ativas sobre a assinatura de um memorando de entendimento, que contemplará ações mais concretas. Entre as propostas discutidas, estão programas de capacitação, visitas técnicas e troca sistemática de informações.

A expectativa é que um plano de trabalho conjunto seja elaborado após a assinatura do memorando de entendimento, com definição de metas e cronograma de execução.

O embaixador do Equador no Brasil, Carlos Alberto Velástegui, destacou a importância de dar celeridade ao processo: “Percebo que na Anvisa, assim como no governo federal, há a mesma agilidade - e isso é apreciado com vontade política dos dois lados. Precisamos agora traduzir em avanços concretos e rápidos”, afirmou.

Reconhecimento regulatório e impacto no mercado

Um dos pontos centrais da reunião foi a política equatoriana de reconhecimento de registros sanitários emitidos por agências de referência. A medida, implementada em 2025, permite a aprovação de medicamentos em até 90 dias, com base em avaliações já realizadas por autoridades como a Anvisa.

A iniciativa tende a facilitar a entrada de produtos brasileiros no mercado equatoriano, além de estimular a inovação e ampliar o acesso da população a tratamentos de qualidade, incluindo medicamentos biológicos.

Para a Anvisa, o mecanismo também reforça o papel do Brasil como referência regulatória na América Latina e abre novas oportunidades para o setor produtivo nacional. A reunião sublinha o compromisso dos dois países com a construção de uma agenda comum em vigilância sanitária, baseada em evidências, cooperação técnica e fortalecimento institucional.

Fonte: Portal ANVISA