A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (20/2), o Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos. O documento apresenta uma breve síntese dos principais resultados da área em 2024, com ênfase aos processos de avaliação de risco e segurança, regularização de alimentos e embalagens, determinação de padrões de regulação e atendimento, transparência e comunicação.

Na introdução, a área chama atenção para relevantes impactos positivos do trabalho realizado em 2024, destacando:

• execução de 46% dos assuntos da Agenda Regulatória 2024/2025 sob sua responsabilidade;
• criação de novos fluxos de atualização periódica e duplicação do quantitativo de atos sob este regime publicados no ano, comparado ao ano anterior;
• premiação de duas normas da área com o Selo de Boas Práticas Regulatória, uma na categoria ouro e outra na categoria prata;
• redução, em 46%, do passivo global de pedidos de registro, pós-registro e avaliação;
• maior agilidade na análise dos pedidos sob competência da área, com redução do tempo em 30 dias para o caso do registro e pós-registro e em 55 dias para as avaliações de risco e eficácia;
• queda no percentual de indeferimentos no conjunto de petições aprovadas, que atingiu a menor marca na série histórica de cinco anos; e
• redução do tempo de resposta das consultas enviadas para a área pela Central de Atendimento, preservando o percentual de satisfação dos usuários (90%).

Ao final do relatório, são indicadas as prioridades de ação para o ano de 2025, muitas delas voltadas a enfrentar desafios relatados ao longo do documento. Também são citadas outras importantes agendas, nacionais ou internacionais, que mobilizarão a Anvisa em 2025: Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos, Plano de Ação Conjunto para uma Só Saúde, Estratégia de Prevenção da Obesidade, Acordo Mundial de Plásticos, Plano do Clima, Estratégia Intersetorial para a Redução das Perdas e Desperdícios de Alimentos e Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.

Fonte: Portal ANVISA