A Comissão de Ética da Anvisa, a CEAnvisa, realizou, nesta sexta-feira (18/10), a 5ª edição do evento “Diálogos sobre ética na Anvisa”. A atividade on-line teve como tema Ética e Inteligência Artificial (IA), com os palestrantes Aline Macohin, analista de Governança de Inteligência Artificial no Setor Público, e Georghio Tomelin, conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A mediação do debate ficou a cargo de Tibério Romão, representante do Fórum Nacional de Gestão da Ética e da Integridade da Administração Pública.

Na abertura do encontro virtual, o presidente da CEAnvisa, Luiz Augusto da Cruz, ressaltou o propósito dos ‘Diálogos’ no sentido de formar um ambiente aberto à discussão sobre a melhor conduta ética na prestação do serviço público, a fim de fortalecer questões como moralidade e educação para a ética profissional. Na sequência, o diretor da Anvisa Rômison Mota parabenizou os servidores que conduzem o trabalho na Comissão e observou a atualidade e a relevância do tema escolhido. “Os ‘Diálogos’ são importantes porque precisamos trabalhar de forma preventiva. No caso da IA, temos de conhecer melhor seu conceito e limites para criarmos as bases para utilizar esse instrumento com segurança”, observou o diretor da Agência.

Após a apresentação de um vídeo introdutório sobre IA, a palestrante Aline Macohin falou sobre o ciclo de vida de um sistema de IA, o desenvolvimento de tecnologias de forma responsável, a estratégia brasileira de IA, os desafios na aplicação da ética em sistemas de IA e as características de um sistema de IA ético, entre outros pontos. Sobre as características de um sistema ético de inteligência artificial, a especialista chamou a atenção para a compreensão das limitações do sistema e seus possíveis erros e o entendimento de como o sistema chega ao resultado, além da necessidade de o usuário ser orientado para fazer bom uso do sistema, de o desenvolvedor do sistema ter uma política de governança de IA e códigos de conduta, e da supervisão humana dos resultados ou revisão dos resultados. Ainda de acordo com a palestrante, é essencial que sejam evitadas as variáveis que possam causar impacto discriminatório ou que perpetuem discriminações e que se mantenha um responsável pelo sistema em caso de danos.

A palestra do conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Georghio Tomelin, teve como foco a inteligência artificial voltada à medicina. Segundo ele, a IA deve apoiar os médicos a melhorar a boa medicina em favor de todos, sem vieses. Deve também ser utilizada a fim de economizar tempo de estudo e atualização, minimizar as chances de erro (e não gerar erros em larga escala), estabelecer prioridades e padrões de segurança (e não castrar para economizar recursos), proporcionar uma leitura mais rápida de imagens e de outros exames (e não excluir a visão de conjunto dos sintomas). “Estamos, sem dúvida, diante de um novo tempo na medicina com IA”, afirmou Georghio Tomelin.

Saiba mais sobre a CEAnvisa

A CEAnvisa é uma instância consultiva da Diretoria Colegiada, dos servidores da Agência e da sociedade em geral em matéria de conduta ética do agente público. Instituída em 2002, tem a missão de promover a ética e zelar pela aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público e do Código de Ética da Anvisa. É composta por três membros titulares e três suplentes, que são servidores do quadro permanente, indicados pelos membros da Comissão a partir do banco de talentos da instituição e designados pelo diretor-presidente para mandatos de três anos, sendo permitida uma recondução.

A atuação não exclusiva dos membros na Comissão de Ética tem relevância e prioridade sobre as atividades inerentes aos cargos que eles exercem em suas unidades de lotação. Compete à CEAnvisa responder consultas do regramento ético, orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor, recomendar e monitorar as ações de capacitação sobre as normas de conduta ética, receber denúncias e instaurar processos para apuração de fatos ou condutas e aplicar censuras, estabelecer Acordos de Conduta e propor medidas de reeducação.

Fonte: Portal ANVISA