Os diretores da Anvisa se reúnem, na próxima quarta-feira (26/6), para a 11ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Entre os itens da pauta, está a proposta de implementação da bula digital de medicamentos. A norma em discussão permite a dispensa da bula impressa, ou seja, as informações seriam acessadas pela leitura de código QR impresso na embalagem do medicamento. A bula impressa seria fornecida apenas mediante solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional prescritor ou do paciente.
As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página. Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião.
- Alteração da norma que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- Alteração de normas que estabelecem regras e frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagens de medicamentos.
- Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Alteração da norma sobre a identificação de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).
- Alteração de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos.
Data: 26/6/2024.
Horário: 9h30.
Local: sala de reuniões da Dicol.
Fonte: Portal ANVISA
Etiquetas: anvisa, dicol, medicamento, bulas