Novas PORTARIAS Nº 228 E Nº 229

Foi disponibilizado nesta quarta-feira (28/09/21) a DOU contento as duas novas portarias de numero 228 e 229. Confira!

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018.

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS). O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.

 

Confira na integra o documento em DOU 28/04/2021.